Termos e Condições de Uso

 

Os presentes termos e condições gerais vinculam a WALTER LUIZ JARDIM RODRIGUES ME (doravante designado por “PUBLICAR LIVROS”), pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua 2 de junho, 11, na Cidade de Ananindeua, Estado do Pará, com inscrição no CNPJ nº. 20.207.169/0001-24 e o cliente cadastrado, que será identificado via sistema, e que dará o seu aceite nestes termos, doravante denominado FORNECEDOR que pretende subscrever o acesso à Plataforma PUBLICAR LIVROS (https://publicarlivros.com.br) e usufruir dos conteúdos e serviços aí disponibilizados.

POR FAVOR, LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS ANTES DE ACESSAR OU UTILIZAR OS SERVIÇOS.

AO CRIAR UMA CONTA PARA ACESSAR À PLATAFORMA PUBLICAR LIVROS, O UTILIZADOR CONCORDA COM OS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DO SERVIÇO E COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES DA PUBLICAR LIVROS.

1. Definição do Serviço

1.1. WALTER LUIZ JARDIM RODRIGUES é o único e exclusivo proprietário e operador da PUBLICAR LIVROS, plataforma de autopublicação de livros digitais.

2. Alterações e Aditamentos

2.1. A PUBLICAR LIVROS reserva-se o direito de alterar e, ou modificar os presentes termos e condições no futuro. Todos os fornecedores da plataforma serão informados dessas alterações com antecedência através de e-mail e notificações da área do fornecedor.

3. Abertura de Conta

3.1. Para a utilização da PUBLICAR LIVROS é necessário se cadastra em nossa plataforma. Inscrições e participações só serão aceitas de pessoas (FORNECEDOR) considerados legalmente competentes e/ou com o consentimento de seus representantes legais. Pessoas jurídicas só poderão ser registados por uma pessoa física autorizada, que deverá ser nomeada para este fim. Uma conta de FORNECEDOR só pode ser utilizada por pessoas físicas ou jurídicas, e é pessoal e intransferível.

3.2. Para o registro do FORNECEDOR serão solicitados dados como nome, endereço de e-mail, e será necessário fornecer informações verdadeiras, atuais e completas. O FORNECEDOR garante que o endereço fornecido por ele é um endereço válido. É proibido cadastrar-se no sistema como um FORNECEDOR diferente.

3.3. O acordo conosco se inicia com a nossa confirmação da inscrição do registro do FORNECEDOR (confirmação via e-mail). Quaisquer reivindicações sobre a conclusão do acordo de utilização não serão possíveis.

4. Distribuição e Comercialização

4.1. Lojas parceiras de distribuição: caso o FORNECEDOR deseje aderir à esta vantagem, ele autorizará a PUBLICAR LIVROS a utilizar os seus trabalhos digitais, capas, excertos e outros, bem como fornecer o conteúdo pessoal inserido por ele (título, nome do autor, ISBN, texto de descrição) também necessários para os sites parceiros de distribuição, para comercializarem o trabalho digital disponível. A PUBLICAR LIVROS utiliza exclusivamente os dados e informações fornecidas pelos fornecedores. Os e-books distribuídos serão marcados como sendo distribuídos primeiramente pela PUBLICAR LIVROS. O FORNECEDOR escolhe durante o processo de upload em quais das lojas online os deverá distribuir o seu trabalho digital. Ele será notificado sobre as novas parcerias de distribuição, através de um e-mail. Os e-books já distribuídos serão entregues automaticamente aos novos canais de distribuição, a menos que o autor envie, no prazo de 10 dias, um e-mail contradizendo o seu pedido. A PUBLICAR LIVROS não é obrigada a distribuir obras digitais às lojas parceiras. A PUBLICAR LIVROS tem o direito de recusar a distribuição de obras digitais nos sites parceiros sem dar nenhuma razão.

4.2.  Escolha das lojas parceiras de distribuição: O FORNECEDOR pode optar por oferecer os e-books na loja da PUBLICAR LIVROS de forma individual, e a PUBLICAR LIVROS faz a entrega. A entrega é gratuita.

4.3. Conversão: A conversão para os formatos ePub, a formatação com base no arquivo enviado (layout) assim como a validação será efetuada pelo PUBLICAR LIVROS para os eBooks do gênero de “ficção”. Para a conversão do eBooks de não-ficção (livros de referência ou manuais) será cobrado pela PUBLICAR LIVROS uma taxa de processamento a ser definida após análise do arquivo do livro.

4.4. Alterações / Atualizações: Se o FORNECEDOR desejar editar ou atualizar os seus livros já convertidos em e-books (mudança da capa, alterações de texto), ele terá o primeiro serviço gratuito feito pela PUBLICAR LIVROS. Para cada alteração adicional será calculada uma taxa de processamento de R$150. Essa transação será feita após o recebimento do pagamento via PIX ou transferência bancária. E-books atualizados que forem entregues como arquivo ePub válidos serão entregues gratuitamente. Alterar o texto de descrição, preço e / ou canais de distribuição permanecem gratuitos.

4.5. Cancelar a distribuição: Caso a distribuição de um e-book convertido pelo PUBLICAR LIVROS seja completamente cancelada dentro do prazo de 3 meses a partir da primeira entrega a pedido do FORNECEDOR provedor, será calculado pela PUBLICAR LIVROS um subsídio no valor de R$100. O cancelamento se dará após o pagamento ter sido confirmado via PIX ou transferência bancária.

4.6. A PUBLICAR LIVROS tem o direito de nomear agentes terceirizados como prestadores de serviços de todos os aspectos.

5. Declarações, garantias e indenizações

5.1. FORNECEDOR

5.1.1. O FORNECEDOR é totalmente responsável por todos os dados, informações, gráficos, textos e outros conteúdos enviados ou modificado por ele, e comunicados através da PUBLICAR LIVROS, publicado e/ou transmitidos e acessados pelos usuários da PUBLICAR LIVROS.

5.1.2.  O FORNECEDOR garante, no ramo do mercado online, que não inserirá quaisquer conteúdos que possam violar as regras dos direitos autorais, concorrência, direitos da marca e direitos de utilização. O FORNECEDOR é o único autor do conteúdo publicado por ele, e que tem direitos de utilização e de exploração.

5.1.3.  Se o FORNECEDOR disponibilizar seu conteúdo digital em outras lojas como Amazon, ele assume explicitamente que os dados fornecidos e informações são verídicos. O FORNECEDOR é o único responsável por isso. O FORNECEDOR concorda expressamente que: i) o seu conteúdo digital não viola a lei de direitos autorais, direitos de concorrência, lei de marca registrada, os direitos de utilização ou de outras leis (isto também se aplica ao direito de autor em ilustrações, fotos e fontes), ii) ele é responsável pela entrada de sites parceiros para verificar e relatar o mais rápido possível quaisquer erros ao [email protected] iii) ele isentará a PUBLICAR LIVROS de quaisquer reclamações ou demandas que podem ser afirmados por terceiros, decorrentes de ou em conexão com a distribuição, e será invocado a indenizar a PUBLICAR LIVROS e reembolsar os custos necessários para uma ação legal.

5.1.4.  O FORNECEDOR se compromete em não colocar nenhum conteúdo no banco de dados da PUBLICAR LIVROS que seja considerado obsceno, calunioso, difamatório, vulgar, pornográfico, ofensivo, racista, xenófobo, de direita ou de outra forma de se perceber.

5.1.5.  O FORNECEDOR garante que nenhum e-book será inserido na PUBLICAR LIVROS que contenha direitos ou licenças de revenda adquiridas, direitos de marcas de e-books privados, ideias questionáveis, publicidades sem benefícios, etc., e fazer o upload para oferecê-los.

5.1.6.  Além disso, cada FORNECEDOR concorda em não usar o serviço de forma abusiva e em particular:

i. não o utilizar para ameaçar, perseguir ou violar os direitos de outras pessoas;

ii. não o vincular a outros websites com a finalidade de uso comercial (somente dentro da própria publicação isto será permitido);

iii. não publicar quaisquer conteúdo que carregue vírus, códigos ou possíveis ameaças;

iv. não apagar seu conteúdo já disponível e novamente publicá-lo, a fim de o tornar mais visível na lista;

v. publicar produtos que servirão essencialmente como publicidade ou promoção de produtos.

5.1.7.  Qualquer tipo de manipulação e de tentativa de manipulação de software, bases de dados, servidores ou homepage é proibida e será levada em casos considerados “graves” à polícia. A chamada automática da página da PUBLICAR LIVROS através de softwares, frames, scripts, ou similares é proibida, também a inclusão do site da PUBLICAR LIVROS em sistemas automáticos de tráfego de câmbio.

5.1.8. A PUBLICAR LIVROS reserva-se ao direito de remover quaisquer comentários contra as diretrizes dos arquivos ofensivos a qualquer momento, e o FORNECEDOR será permanentemente excluído. Eventuais comissões anteriormente acumuladas não são pagas neste caso.

5.2 Compradores de obras digitais

Os produtos comprados através do mercado online são protegidos por direitos autorais. O comprador se responsabiliza em reconhecer e respeitar tais direitos. Ele não poderá transferir o uso ou infringir os direitos autorais da obra digital para outro comprador. Ele só tem direito de utilização das obras adquiridas para fins pessoais. Ele não tem direito de colocar as obras digitais ou trechos dela na internet, intranets, extranets ou fornecer e disponibilizar a terceiros. A execução pública ou outra forma de republicar, duplicar, comercializar ou revender são vetadas. O comprador não pode remover quaisquer direitos autorais, marcas registradas e outras reservas de direitos sobre os trabalhos digitais. Para todos os casos de violação das regras fixadas pela PUBLICAR LIVROS, será aberto um litígio pelo tribunal competente para ser verificado através de uma sanção pecuniária compulsória.

5.3 Indenização

O FORNECEDOR garante e compromete-se a isentar e desresponsabilizar a PUBLICAR LIVROS, bem como os acionistas, diretores, empregados e afiliados sobre quaisquer tipos de danos, perdas, reclamações ou reivindicações que possam ocorrer sobre o seu registro e/ou participação neste serviço. A PUBLICAR LIVROS não é responsável pelo conteúdo publicado e não é responsável por quaisquer consequências que possam surgir a partir de uma publicação de conteúdo ilegal. Em particular, o FORNECEDOR deverá indenizar A PUBLICAR LIVROS de qualquer responsabilidade e de todas as obrigações, despesas e reivindicações decorrentes da violação de direitos pessoais, direitos autorais, direitos de propriedade intelectual ou outros direitos. Estas obrigações do FORNECEDOR em indenizar e isentar inclui os honorários judiciais advocatícios e outros custos processuais que incluem a defesa contra as reclamações e/ou reivindicações.

6. Comissão, compensação e faturamento

6.1. As comissões são determinadas pelo próprio autor ao definir o plano de publicação em nosso site https://publicarlivros.com.br. Sendo as comissões pagas por vendas na página do autor ou nas páginas dos nossos parceiros líderes de vendas de ebook no mundo (Amazon Kindle, Kobo, Fnac, Google Play, e-Sentral etc.).

6.1.1. Vendas a partir da plataforma Publicar Livros: comissões de 80% do preço líquido de venda em Reais (R$) a partir do preço mínimo de R$2.99.

6.1.2.Venda nas livrarias virtuais parceiras: comissões de 50% do preço líquido de venda em Reais (R$) a partir do preço mínimo de R$2.99.

6.2. A comissão é definida com base no preço de venda líquida. Desse modo, o autor recebe sua comissão sem desconto de taxas ou custos desse valor.

6.3. O pagamento é sempre no final do mês seguinte à venda. Isto significa que cada autor pode solicitar o pagamento da sua comissão diretamente na sua conta pessoal, e então receberá de nós no final do próximo mês a transferência do seu dinheiro, opcionalmente através transferência bancária ou PIX.

6.4. O uso da PUBLICAR LIVROS é 100% gratuito. Nós não cobramos nenhuma taxa ou custos embutidos tais como taxas de admissão ou encargos de armazenamento.

6.5. A remuneração é baseada nos pagamentos efetivamente recebidos pela PUBLICAR LIVROS pelas obras digitais. Isto significa que o pagamento será ajustado, se necessário, de acordo com os valores não recebidos pela PUBLICAR LIVROS, ou ordem de pagamentos que foram feitas de forma fraudulenta.

6.6.  As vendas feitas no site da PUBLICAR LIVROS serão registradas na conta do FORNECEDOR em tempo real. As vendas feitas através dos sites parceiros de distribuição serão listadas na conta do FORNECEDOR.

6.7. O FORNECEDOR pode ver as suas vendas e exigir a sua comissão a qualquer momento através da sua conta de FORNECEDOR.

6.8. O pagamento da comissão não é automático. A partir de um valor de R$ 30, o FORNECEDOR pode solicitar o pagamento através da sua conta de FORNECEDOR com um clique.

6.9. O FORNECEDOR tem então sua comissão liberada, e em seguida o dinheiro será transferido pela PUBLICAR LIVROS no final do mês corrente para sua conta bancária. O FORNECEDOR é responsável por garantir que as informações de faturamento são atuais e completas. Caso a quantia de R$ 30 não for alcançada em um mês, os valores serão transferidos automaticamente para o próximo mês.

7. Preços e formas de pagamento

Aos compradores não se constituem obrigações ou taxa de assinatura mensal. A apresentação de obras digitais no mercado on-line não é uma oferta juridicamente vinculativa, mas sim um catálogo online desvinculado.

7.1. Todos os preços das obras digitais são vistos na descrição. O comprador se responsabiliza a pagar pela obra no valor do preço listado. As opções de pagamento disponíveis são cartão de crédito, transferência, boleto e PIX.

7.2.  Ao clicar no botão “Adicionar”, o comprador faz um pedido de inserção do produto no carrinho ou cesta de compras. A confirmação da compra será enviada via e-mail imediatamente após a colocação da ordem. A compra vem com a ativação do(s) links de download, que será transferida para a conta do comprador. O recibo de pagamento também será transferido para a conta do comprador.

7.3.  Se o comprador não receber o link para download no prazo de duas semanas na sua conta de comprador, o valor não será mais vinculado à sua ordem de pagamento. No caso de um download falhar, expirar ou o arquivo não estiver completo, ele terá duas semanas para reivindicar um segundo link de download da obra solicitada. Em ambos os casos o comprador deve notificar imediatamente o número do pedido (no prazo de 24 horas) ao suporte da PUBLICAR LIVROS ([email protected]). Nós avisaremos expressamente, que a obra digital (entregues, como também as disponíveis eletronicamente) estarão excluídas da política de cancelamento e retorno.

8. Cancelamento, rescisão e suspensão do pedido

8.1. O FORNECEDOR pode cancelar sua conta na PUBLICAR LIVROS através do e-mail ([email protected]). Serão apagados os dados do FORNECEDOR e arquivos armazenados, pela regra, até o final do mês, ou à medida em que esta esses dados também não serão necessários para fins comprobatórios relacionados às obrigações de pagamentos recíprocas ou em relação a um contrato ou ato ilícito do FORNECEDOR na data da rescisão.

8.2. A remoção dos títulos nos sites parceiros pode levar algumas semanas; a PUBLICAR LIVROS não tem qualquer influência sobre essa duração. Apenas quando todos os anúncios forem retirados, que a conta do FORNECEDOR PUBLICAR LIVROS será apagada. Quaisquer direitos sobre as obras digitais se findarão com a rescisão do contrato com PUBLICAR LIVROS.

8.3. O direito de bloquear a conta do FORNECEDOR imediatamente por justa causa, especialmente por graves violações dos termos o FORNECEDOR permanece intacto. Eventuais créditos na conta do FORNECEDOR não serão pagos neste caso.

9. Limitações das responsabilidades

9.1. O FORNECEDOR utiliza a PUBLICAR LIVROS por sua conta e risco. A PUBLICAR LIVROS não oferece nenhuma garantia quanto à exatidão e a integridade de todo o conteúdo publicado ou transmitidos através da PUBLICAR LIVROS.

9.2.  A PUBLICAR LIVROS responde ilimitadamente pela violação dos deveres da PUBLICAR LIVROS ou cujos representantes ou agentes, que se baseiam em dolo ou negligência grave. Será considerada uma obrigação não-material contratual culposa violada, e limita-se à responsabilidade de perda previsível da PUBLICAR LIVROS que normalmente ocorre em casos semelhantes. No restante, as responsabilidades estão excluídas.

9.3.  Da renúncia fica mantida a responsabilidade da PUBLICAR LIVROS devido à lesão à vida, membros e saúde e responsabilidade sob a Lei de Responsabilidade do Produto.

9.4.  PUBLICAR LIVROS não pode ser responsabilizado por informações incorretas no cadastro de FORNECEDOR, pois as informações fornecidas pelo próprio FORNECEDOR, dado que a sua veracidade não se pode ser sempre verificada. A PUBLICAR LIVROS não assume qualquer responsabilidade pelo uso indevido de informações através de outros fornecedores ou de terceiros; isso vale, principalmente porque o próprio FORNECEDOR inseriu suas informações e tem acesso às mesmas. Além disso, a PUBLICAR LIVROS não é responsável pelo conhecimento não autorizado de informações pessoais por terceiros (por exemplo, por acesso não autorizado de “hackers” ao banco de dados).

9.5.  A PUBLICAR LIVROS não é responsável pelos danos causados nos serviços. Um dano ou uma insuficiência na utilização é, por exemplo, se o período em que o FORNECEDOR do serviço não possa aproveitar das vantagens e produtos não excederem dois dias consecutivos. Além disso, o operador não é responsável por casos de força maior, e não se responsabiliza por problemas como falhas técnicas da internet.

9.6.  A responsabilidade a as responsabilidades por todos os dados, informações e conteúdo digital reside unicamente com o FORNECEDOR ou autor. A PUBLICAR LIVROS não se responsabiliza nem pela veracidade, nem pela sua qualidade, funcionalidade ou falta de liberdade.

9.7. A PUBLICAR LIVROS não garante quaisquer arquivos livre de vírus ou livre de erros semelhantes aos arquivos enviados às páginas da PUBLICAR LIVROS. A PUBLICAR LIVROS não assume quaisquer responsabilidades por danos ao sistema do computador do FORNECEDOR ou outros dispositivos técnicos utilizados por ele, ou por qualquer perda de dados e outros danos causados pelos downloads do conteúdo digital. A PUBLICAR LIVROS recomenda, para isso, que os fornecedores façam seus downloads utilizando um programa antivírus atual.

10. Violações dos direitos

10.1. Caso você ache que seus direitos autorais ou quaisquer outras obras digitais estão sendo violadas por outro FORNECEDOR que utiliza o nosso mercado para armazenamento, publicação ou transmissão, por favor nos avise enviando um e-mail para [email protected]

11. Disposições gerais

11.1. A PUBLICAR LIVROS não é obrigada a aceitar trabalhos digitais e é de seu direito rejeitar a inclusão de obras digitais no mercado on-line sem justa causa, assim como apagar qualquer entrada de arquivo. Não há quaisquer reivindicações para o pedido de admissão.

11.2. A PUBLICAR LIVROS está autorizada, exclusivamente durante o período de serviço, mas em nenhum momento obrigada, a publicar as obras digitais fornecidos pelo FORNECEDOR. Isto vale especialmente para quaisquer violações destes termos e condições. O comprador também pode, além disso, avaliar as obras digitais adquiridas.

11.3. A PUBLICAR LIVROS não oferece trabalhos digitais no mercado on-line e não se estabelece, de maneira alguma, como Editora.

11.4. Além disso, A PUBLICAR LIVROS oferece ao autor a possibilidade de distribuir seus trabalhos nas lojas online líderes no mercado de e-books, os parceiros de distribuição.

O foro eleito para dirimir qualquer dúvida ou questão decorrente da relação com o site será o da comarca de Ananindeua do estado do Pará, excluindo-se qualquer outro.

As omissões serão tratadas caso a caso e se pautarão pela melhor intenção de promover o bem coletivo, sempre ao amparo da Lei vigente no Brasil.